Advogado Online

Giuliano Felipe Silva de Freitas

Hortolândia (SP)

1seguidor0seguindo

Sobre mim

Giuliano Freitas, Advogado Pós Graduando em Direito Penal

Publicações

(4)

Giuliano Felipe Silva de Freitas

Artigo · há 7 anos

(Não) Aplicação do crime de importunação sexual (art. 215-A do CP) contra a vítima menor de 14 anos?

Para responder a questão proposta, precisamos primeiramente diferenciar os tipos penais de importunação sexual e de estupro de vulnerável. Note-se que, o tipo penal de importunação sexual é definido...

2

Giuliano Felipe Silva de Freitas

Artigo · há 7 anos

Do conceito de "Exploração sexual" presente no Art. 229 do Código Penal Brasileiro.

A Lei nº 12.015, de 2009 , que altera o Título VI da Parte Especial do Decreto- Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - (Código Penal Brasileiro), mudou a tipificação do crime previsto no artigo 229...

2

Giuliano Felipe Silva de Freitas

Artigo · há 7 anos

Hipóteses legais de interrupção voluntária da gravidez segundo a Lei e os julgados do STF.

Sabemos que em nosso ordenamento jurídico a vida é o bem mais protegido e portanto, resguardando pelo direito em suas diversas matérias. A própria Constituição Federal em seu artigo 5 estabelece que:...

1

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 44%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Imobiliário, 33%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 22%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Recursos

Despachos

Andamentos

Audiências

Conciliação

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Hortolândia (SP)

Carregando